segunda-feira, 9 de maio de 2011

Objetor de Consciência

      O jovem anarquista sul-coreano Jihwan Ahn foi condenado, em Seul, a 18 meses de prisão por objeção de consciência e está atualmente encarcerado na prisão de Youngdengpo, até 16 de agosto de 2012. 
      Jihwan recebeu 18 meses de prisão por rejeição do serviço militar. 
      Na sua declaração de objeção de consciência disse: 
      «Não vejo razões, seja num sentido legal ou mesmo moral, para vos explicar qual o meu critério de consciência, e a história de como esse foi alcançado, ou da veracidade dessa consciência, enquanto eu declaro que me recuso ao serviço militar, de acordo com minha própria consciência. Não estou alegando isso de uma maneira infantil, mas essa é mesmo a minha convicção. 
      Eu gosto de subir uma montanha pela manhã, ou de ir à praia quando está chovendo, tirar uma soneca depois do almoço, e colher flores do campo e colocá-las num vaso em minha sala, todas essas coisas você pode fazer livremente, sem permissão. Para mim, não prestar o serviço militar é assim também uma questão de liberdade individual. Se alguém tenta tirar essa liberdade de mim, é esse alguém que deve explicar por que faz isso, não sou eu que tenho que explicar porque me sinto feliz quando colho uma flor, ou culpado por fazer isso, e todas as outras mudanças emocionais e demais razões de o porquê de gostar de colocar flores num vaso, depois de as colher. 
      Hoje o problema principal é que depois da minha declaração, o processo legal vai começar. Primeiramente, é um problema pedir a alguém que é declaradamente consciente, que prove a sua consciência e, segundo, há o problema que não houveram debates suficientes para entender o porquê do estado-nação (ou melhor, a comunidade) que está tirando a liberdade de alguém. Essa é basicamente uma questão de violência por parte do estado-nação.» 
      Embora a Coreia do Sul tenha sido repetidamente chamada a atenção pelo Comité de Direitos Humanos da ONU, de que deveria reconhecer o direito da objeção de consciência, tanto através das Observações Conclusivas ao estado, assim como na sua jurisprudência no caso do objetores conscientes da Coreia do Sul, isso não tem sido feito. Um projeto do governo anterior para introduzir o direito da objeção consciente foi derrubado pelo governo atual. 
      Em novembro de 2010, 965 objetores conscientes estavam cumprindo sentenças nas prisões, geralmente de 18 meses. Atualmente, um dos casos das Observações Conclusivas que teve apelo junto à Corte Constitucional está pendente. Não obstante, as cortes continuam a mandar os objetores para a prisão. 
      Podes enviar cartas de apoio a este objetor de consciência, Jiwahn Ahn, para o seguinte endereço: 
      Jihwan Ahn
      2568 
      P.O. Box 164 
      Geumcheon-gu 
      Seul, República da Coreia 
      153-600

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