140 Anos da Comuna de Paris

      Comemora-se hoje o 140º aniversário do triunfo da insurreição que deu início em Paris à primeira revolução operária da história mundial.

      A Comuna de Paris durou 72 dias. Saudando os comunardos, Marx disse que ousaram "tomar o céu de assalto".
      A primeira revolução operária da história mundial limitou-se apenas a 72 dias de duração (18 de março a 28 de maio de 1871).
      Na linha de continuidade dos intentos revolucionários de 1830 e 1848 na França, a Comuna de Paris foi, de início, uma revolta popular espontânea contra as medidas sociais antipopulares, a proibição das liberdades políticas e a dura repressão militar impostas pelo Governo de Defesa Nacional, formalmente republicano, instituído em 4 de setembro de 1870, logo após a derrubada do regime imperial de Napoleão III.
      Embora insuficientemente armado, com fome agravada pela falta de alimentos e sofrendo doenças e epidemias, os trabalhadores juntamente com a Guarda Nacional não hesitaram em defender Paris e a França contra o exército invasor da Prússia (governo de Bismarck) e combater ao mesmo tempo o governo de "traição nacional", representado pela política do chefe do executivo (Adolphe Thiers), e da Assembleia Nacional (recentemente eleita e de maioria monarquista). A tomada do governo de Paris (Hotel de Ville) pelos trabalhadores e soldados da Guarda Nacional – precedida por uma heróica insurreição popular nas ruas (18 de março de 1871) contra as tropas leais a Versalhes – representou o ato inaugural da Comuna de Paris; dez dias depois, ela será oficialmente proclamada (28 de março), com a eleição do Conselho da Comuna.

      A Comuna de Paris de 1871 continuará sendo objeto de reflexões e inspiração não apenas pelo significado de suas realizações como também pelo que representam as generosas expectativas sociais e os ideais políticos que suscitou.

      A destemida atuação política de homens e mulheres em Paris, no curto período de 72 dias, não teve precedentes na história mundial.
      Em março de 1871, pela primeira vez na história social e política, trabalhadores e setores populares – para escândalo e ódio das classes dominantes e seus ideólogos –, ousaram lançar as bases de uma sociedade mais justa, igualitária e radicalmente democrática. A curta experiência da Comuna buscou concretizar inestimáveis valores, ideais e consignas das lutas dos trabalhadores de todos os tempos: a democracia política substantiva (não formal), a fraternidade, a solidariedade, a igualdade sexual, o internacionalismo.
      As inovações da Comuna foram além do plano político; ela se concretizou no plano social e económico na medida em que alcançou a propriedade das empresas. Sob a influência dos sindicatos dos trabalhadores e dos comités da "União das mulheres" foram criadas oficinas cooperativas e se propunha que as empresas fossem autogeridas. Os trabalhadores associados, por meio de um decreto, passaram a gerir as empresas abandonadas pelos patrões que fugiram de Paris. Instituiu-se o salário mínimo; proibiu-se o trabalho dos menores; a cobrança das dívidas de alugueres foi protelada; os móveis, utensílios domésticos e instrumentos de trabalho, antes penhorados, foram restituídos aos trabalhadores e pequena burguesia pobre. Esboçava-se, pois, uma viragem da democracia burguesa para a democracia popular e operária.
      Uma "Declaração de Princípios" de 20 distritos de Paris talvez sintetizasse o ideário da Comuna de Paris: "Não haverá mais opressores e oprimidos, fim da distinção de classes entre os cidadãos, fim das barreiras entre os povos. A família é a primeira forma de associação e todas as famílias se unirão em uma maior, a pátria (...) e esta numa personalidade coletiva superior, a humanidade".
      Nas palavras do autor de Os Miseráveis: «O cadáver está enterrado, mas a ideia está de pé" ("Le cadavre est à terre, mais l´idée est debout").
      Os valores, os ideais e os objetivos da Comuna continuarão de pé e vivos enquanto prevalecerem em todo o mundo as estruturas iníquas e opressivas da ordem capitalista e imperialista.
      Extracto adaptado, sintetizado e extraído do sítio:
      http://www.vermelho.org.br/

      Em semanas, a Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:
   1. O trabalho noturno foi abolido;
   2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
   3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
   4. Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a ocupação de moradias;
   5. Todos os descontos em salário foram abolidos;
   6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
   7. Os sindicatos foram legalizados;
   8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
   9. Projetou-se a autogestão das fábricas;
  10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
  11. Testamentos, doações e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos;
  12. O casamento tornou-se gratuito e simplificado;
  13. A pena de morte foi abolida;
  14. O cargo de juiz tornou-se eletivo;
  15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
  16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
  17. A educação tornou-se gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
  18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
  19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
  20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
  21. O internacionalismo foi posto em prática: o facto de ser estrangeiro tornou-se irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, polacos, húngaros;
  22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
  23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
  24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
  25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
  26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
  27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
  28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
  29. O salário dos professores foi duplicado.