segunda-feira, 27 de junho de 2011

Os Cidadãos Participativos da Islândia

      A Islândia possui uma constituição criada em 1944 a qual teve, até à data, apenas uma alteração: onde se lia “Rei” passou a estar “Presidente”. Agora, foi criado um grupo de 25 pessoas, as quais ficaram responsáveis por redigir um novo texto da constituição, o qual deverá estar pronto até ao final de julho próximo.
      Após o colapso financeiro do país, em 2008, e as consequentes manifestações, todo o edifício da democracia foi posto em causa e está a ser remodelado, sendo a revisão constitucional um dos aspetos a rever, pelo que, e pela primeira vez no Mundo, todos os cidadãos que queiram fazer parte do projeto de revisão constitucional podem participar e podem fazê-lo através de qualquer plataforma da Internet, como o Facebook, Twitter, Youtube e Flickr, assistindo aos debates, deixando comentários e sugestões em qualquer plataforma.
      Katrin Oddsdóttir, um dos elementos da assembleia de 25 pessoas, explicou que “se não fazemos as pessoas participar agora, não vai existir um sentimento de propriedade em relação ao documento”.
      Chovem sugestões como: “Poderiam colocar algo na nova Constituição Islandesa sobre extra-terrestres. Seriam provavelmente os primeiros”, ou “Todo o cidadão terá de forma automática uma conta num banco nacional relacionada com o seu documento de identidade”.
      Oddsdóttir assume que existia algum receio de que as pessoas escrevessem barbaridades, mas até ao momento “tem havido muito respeito, as pessoas interessam-se pelo processo”.
      A assembleia trabalha atualmente sobre um documento de 700 páginas originado por um Fórum Nacional. Quando há um debate este é transmitido em direto através de um sítio da Internet oficial. O sítio possui uma conta de Facebook e é lá que se concentra a discussão “online”.
      Até ao momento, o projeto de reforma constitucional já recebeu 2000 comentários, num país com apenas 320 mil habitantes. Os temas que dominam a discussão são essencialmente cinco: o diálogo político com os cidadãos, o papel da religião, a separação entre o poder legislativo e o governo, a proteção dos animais e a preservação do meio ambiente.
      Esta iniciativa tornou-se conhecida como “Democracia 2.0”.
 

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