Censura Moçambicana

      Os recentes acontecimentos em Moçambique (no início deste mês), de revolta espontânea da população, manifestando o descontentamento com o poder governamental que não respeitou os interesses da população mais carenciada, teve como resultado violentas ações de rua (com 13 mortos) que paralisaram a capital moçambicana (Maputo) e vieram, por fim, a fazer retroceder o governo nas medidas que havia tomado, sendo uma vitória popular; estes acontecimentos tiveram origem (e continuidade) com mensagens de telemóvel (SMS) divulgadas a todos os utilizadores, de forma anónima.

      Na sequência dos acontecimentos, o governo moçambicano acabou por bloquear o envio de mensagens de telemóveis de forma a conter as manifestações, tendo as operadoras do serviço móvel alegado então que teriam tido problemas técnicos., nunca se admitindo a intervenção estatal.
      Agora, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Américo Muchanga, veio a público anunciar o fim dos cartões pré-pagos (recarregáveis) anónimos, isto é, em que se desconhece a identidade do utilizador, pelo que todos os moçambicanos que tenham cartões telefónicos sem identificação deverão obrigatoriamente registar-se, com bilhete de identidade e certificados de residência ou outros documentos válidos, bem como preencher um formulário já disponível, tudo até ao próximo dia 15 de Novembro, data após a qual, os números não identificados serão bloqueados.
      O ministro diz que a medida pretende “garantir proteção dos utilizadores e segurança das pessoas no geral, assim como de instituições que têm estado a ser roubadas e burladas com base no uso de cartões pré-pagos das duas operadoras móveis”, nunca se referindo ao acontecimentos deste mês, concluindo ainda que esta medida é “irreversível”.
      Dados governamentais indicam que 27% dos 21 milhões de moçambicanos usam serviços de telefonia móvel, isto é, cerca de 5 a 6 milhões de moçambicanos.