O Gato Vadio e a(s) Sexualidade(s)

      O Gato Vadio é um local no Porto (Portugal) que se apresenta como uma livraria, um café-bar e um espaço de intervenção. Este local fica na Rua do Rosário, nº. 281 daquela cidade e tem ligação permanente ao seu sítio na rede na coluna dos Sítios a Visitar, onde podes colher mais informação.

      Hoje, logo à noite, pelas 22 horas, será exibido o filme “Relatório Kinsey”, realizado em 2004 e com a duração de 118 minutos. Este filme está inserido no tema “Coisas da(s) sexualidade(s)” da programação do Gato Vadio.
      O filme retrata a vida de Alfred Kinsey, que questionou os valores opressivos da sexualidade do seu tempo, destruiu mitos sobre a masturbação e outras formas de prazer, definiu a orientação sexual como um contínuo entre completamente heterossexual até completamente homossexual. Publicou em 1948 uma obra sobre o comportamento sexual masculino e em 1953 sobre o comportamento sexual feminino. Foi o estudo com maior número de pessoas entrevistadas até hoje. Kinsey morreu em 1956, antes da chamada revolução sexual dos anos 60”.
      Continuando com o tema das “Coisas da(s) Sexualidade(s)”, no próximo sábado (dia 7), também pelas 22 horas, haverá um debate sob o título de “Os perigos da Heternormatividade”, com Nuno Carneiro, investigador em Ciências Sociais, ativista LGBT e Psicoterapeuta.
      A heteronormatividade impõe-se, assimila-se, entranha-se – como prática discursiva, institucional, reguladora do corpo social, fazendo crer em linhas estruturadas e retas de viver a sexualidade, uma só, maior e melhor que quaisquer (possíveis) outras, para que não ameacem deixar de ser outras e para que nos encerremos, sem exceção, em espaços sufocantes de nós e de relação. Eis os seus perigos. E eis, talvez, uma possibilidade outra de nos encontrarmos – a de ao menos perguntarmos "e se não tiver que ser assim?".

Menos Um Fascista

      Morreu mais um filho da puta. Chamava-se Kim Jong-il e fazia da Coreia do Norte a sua quinta na qual o povo trabalhava, escravizados ao ponto de passarem fome e privações de todo o tipo, submetidos a um regime atroz de propaganda que lhes dá uma visão distorcida do Mundo e de si próprios e isto há mais de 50 anos.
      Na Coreia do Norte, o falecido Kim Jong-il era conhecido como o “Querido Líder” ou o “Líder Supremo” ou “Comandante Supremo” ou mesmo o “Nosso Pai” e, dada a forte propaganda e ostracismo em que o povo vive, há de facto muita gente a chorar a morte do ditador, principalmente aqueles que do regime têm proveito.
      O regime totalitário nortecoreano é internacionalmente tido como o maior regime ditatorial totalitarista do Mundo.
      «Não posso acreditar nisto. Como é que uma pessoa como ele morreu assim, sem mais nem menos? O que vamos fazer agora?», assim se lamentava Kang Tae-Ho, um dos membros do partido comunista norte-coreano.
      Para além destes membros do partido, que é único, há as pessoas que de facto sentem a perda como uma verdadeira perda, por ignorarem a vantagem que agora têm: «Como podem os céus ser tão cruéis? Volta, por favor, general. Não conseguimos acreditar que partiste», dizia Hong Son Ok a tremer, numa entrevista à televisão estatal.
      Num comunicado divulgado pela agência central de notícias da Coreia do Norte, pode ler-se: «Morreu demasiado cedo para nosso profundo desgosto» e também «O coração de Kim Jong-il parou de bater mas o seu nobre e augusto nome vai sempre ser lembrado pelo nosso povo e exército».
      E, pasme-se, dizem ainda que a morte do querido líder se deveu a uma grande fadiga, pois muito trabalhava para o povo. «O nosso querido líder Kim Jong-il morreu no sábado, dia 17, às 8h30, quando viajava para cumprir as suas funções de liderança», comunicou uma apresentadora da televisão estatal de Pyongyang KCTV, num claro esforço para conter as lágrimas e já trajada de luto.
      E, pasme-se mais uma vez, só vão enterrar o tipo no próximo dia 28, isto é, 10 dias depois. Não bastou tê-lo a cheirar mal todos estes anos que ainda o querem a feder mais 10 dias.
      E agora que será da Coreia do Norte? Libertar-se-ão do regime fascista?
      Já têm um novo líder que não é “querido” como o outro, a este chamam-lhe “O Grande Sucessor”. É Kim Jong-Un, o filho mais novo no “querido líder” que já há muito se perfilava como sucessor. Este filho é filho da mulher preferida de Jong-il e teve uma educação que decorreu na Suíça e terá uma idade que ronda os 29 anos (apesar de não se conhecer a data exata do seu nascimento).
      Pouco se sabe do Grande Sucessor da Coreia do Norte, mas a imprensa nacional já adiantou que o povo está pronto para se unir em torno de Jong-Un.
      Toma nota que o falecido filho da puta não era o presidente do país, ele era apenas o presidente da Comissão de Defesa Nacional e chefe das Forças Armadas, cargos que, constitucionalmente lhe conferem a categoria de Líder Supremo do país. O presidente do país é o também falecido pai deste, que se chamava Kim Il-sung, e este passou a ser o “Presidente Eterno” do país, isto é, não pode haver outro presidente. Na constituição diz o seguinte: "Sob a liderança do Partido dos Trabalhadores da Coreia, a República Popular Democrática da Coreia e o povo coreano terão o grande líder Camarada Kim Il-sung em alta estima como Presidente Eterno da República (...)". Assim, é um cargo que será unicamente ocupado por Kim Il-sung».
      Múltiplas organizações internacionais de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, acusam a Coreia do Norte de ter um dos piores registos de direitos humanos em relação a qualquer outra nação. Os nortecoreanos têm sido referidos como "algumas das pessoas mais brutalizadas do mundo" pela Human Rights Watch, devido às severas restrições às suas liberdades políticas e económicas. Desertores nortecoreanos testemunharam a existência de campos de concentração com uma estimativa de 150 a 200 mil presos e reportaram torturas, fome, estupros, assassinatos, experimentos médicos desumanos, trabalhos, e abortos forçados. Os prisioneiros políticos condenados, bem como as suas famílias, são enviados para os campos de concentração, aí vivendo sem laços familiares e sem qualquer comunicação para o exterior.

A Alegria Contagiosa

      O riso e a alegria podem ser contagiosos, tal como podes ver no vídeo abaixo, gravado no metro de Berlim.
      Este vídeo está a ser mais um fenómeno viral da internet, tendo já ultrapassado o milhão de visualizações em apenas uma semana.
      O conteúdo do vídeo é muito simples: um passageiro começa a rir-se e em momentos esse ataque de riso contagia todos os demais passageiros da carruagem do metro. A origem da primeira gargalhada é desconhecida mas parece ter sido desencadeada por uma mensagem de telemóvel recebida por uma das passageiras. Depois há um efeito imediato que, para além dos viajantes, acaba por contagiar ainda quem vê o vídeo.
      Num inquérito produzido este ano pelo jornal “Daily Telegraph” a mais de 30 mil pessoas em 15 países europeus, concluiu-se que a Alemanha ficou no topo dos países com pior sentido de humor. Se esse inquérito fosse feito agora, depois do vídeo, talvez tivesse conclusões diferentes, pois poderia desmistificar a ideia de que o povo alemão é, naturalmente um povo frio e sem sentido de humor.

A Experiência de Limba

      Os habitantes da vila de Limba, na Roménia, não são anarquistas mas não estão à espera de nada do Governo do seu país, pelo que se ocupam pessoalmente da sua localidade.

      Tudo começou em 2007 quando o campanário da igreja, de 70 anos, estava a ponto de ruir. Os cidadãos fizeram então uma lista do material necessário: madeiras, chapas, pregos, etc. e organizaram uma coleta para pagar aos artesãos contratados. Ajudaram ainda a preparar as refeições aos trabalhadores e repararam o campanário.
      Depois disso, os cidadãos aperceberam-se que precisavam de um caminho mais curto até às terras cultiváveis. O caminho acabava de frente a uma ravina sem ponte, o que os obrigava a dar uma volta de três quilómetros para chegar aos campos de cultivo. Mais uma vez as pessoas se reuniram num domingo e decidiram construir a ponte de que careciam.
      Já este ano de 2011, os residentes mobilizaram-se para ajudar uma mulher da localidade que estava entre a vida e a morte. Ela tinha problemas cardíacos e não dispunha de dinheiro para pagar a operação necessária para sua sobrevivência. O povo reuniu 2500 euros numa semana, o suficiente para resolver a situação e permitir a operação que se realizou em abril.
      Nas férias escolares deste Verão, uma vez mais as pessoas se organizaram para proporcionarem a 11 crianças de famílias pobres uma colónia de férias durante uma semana.
      Estes são alguns exemplos da forma como essa pequena comunidade da Transilvânia (centro da Roménia) está a resolver os seus concretos problemas, das suas 157 famílias, situadas a alguns quilómetros da cidade de Alba Lulia.
      Os residentes criaram uma associação em que o seu nome se inspira no nome dos nascidos na vila, "Limbenii" e nesta associação estabeleceram alguns princípios básicos: uma reunião geral, os projetos para o ano seguinte, a eleição de um presidente e de quatro conselheiros. Uma das regras fundamentais estipula que ninguém deve fazer política.
      A atual equipa fixou como objetivos para 2011 a realização de trabalho em grupo de manutenção do sistema de esgotos, limpeza do cemitério e a construção de uma estrada.
      Da mesma forma os cidadãos definirão um projeto de desenvolvimento para sua região. Uma prioridade, já que a grande maioria dos habitantes da cidade ainda é jovem e os salários das empresas estabelecidas na cidade mais próxima, Alba Lulia, são mais altos que os dos trabalhadores de Limba, logo, mais atrativos e que poderá levar à migração das pessoas.
      Prevê-se que a cidade se venha a apoiar no turismo para construir o seu futuro e nesse sentido pensaram instalar em cada terreno duas casas. A casa da frente, virada para a rua será para os convidados turistas e a casa de trás, virada para o jardim, será a dos residentes. A casa da frente poderá adquirir o estatuto de pensão. Desta forma todos os moradores terão o seu próprio negócio de alojamento.
      Como curiosidade note-se que na localidade não existe qualquer café, taberna ou similar. Os habitantes dizem não necessitarem desse tipo de estabelecimento, preferindo encontrarem-se uns aos outros de acordo com as ocasiões ou simplesmente para dizer bom dia. Nos diversos encontros festivos da localidade todos participam com comida e bebida para os próprios e para os músicos, todos se responsabilizando pelas necessidades e despesas.

Dos Racistas

      Este último sábado (10DEZ), na cidade italiana de Turim, um grupo de cerca de 50 indivíduos, muitos deles de uma ala racista e extremista de apoio ao clube de futebol da “Juventus”, incendiou um acampamento de ciganos, nada deixando em pé, enquanto outras centenas se manifestavam contra os ciganos.
      Os indivíduos atuaram como pretensos justiceiros, após terem ouvido um relato de uma jovem de 16 anos que, pese embora os votos de que se manteria virgem até ao casamento, acabou por dormir com o namorado e, sem saber como contar à família, inventou que teria sido violada por dois ciganos daquele acampamento.
      Arderam tendas, caravanas, carros e todos os parcos bens dos ciganos que no acampamento viviam, tendo estes fugido e impotentes assistido à destruição racista e pretensamente justiceira daquele subúrbio pobre de Turim.
      Algumas horas depois, a jovem, ao ver a explosão de raiva racista, confessou que mentira mas já era tarde demais. Os bombeiros presentes no local pouco conseguiram salvar do que um dia foi o lar de muitas famílias.
      A polícia prendeu apenas dois indivíduos, um de 52 anos e outro de 20.

Espionagem nos Telemóveis

      Trevor Eckhart, é um administrador de sistemas norteamericano que acaba de denunciar que um programa espião, denominado “Carrier IQ” está pré-implantado em mais de 140 milhões de telemóveis (telefones celulares) no Mundo, espiando cada utilizador.
      Aquele programa pode reconhecer o conteúdo das mensagens, rastrear o uso do teclado, localizar o equipamento, logo, o utilizador, e conhecer os sítios da Internet onde o utilizador navega, enviando toda esta informação recolhida de forma imediata para o “Carrier IQ”. No caso das mensagens recebidas pelo utilizador, a aplicação regista/lê a mensagem mesmo antes dela ir para a caixa de receção, isto é, mesmo antes de o utilizador saber da sua existência. A isto chama-se espionagem.
      A empresa responsável pelo programa afirma, pelo contrário, que o programa apenas serve para os operadores de telecomunicações melhorarem a qualidade dos seus serviços, obtendo os dados dos clientes que são devidamente cifrados.
      O programa é pré-instalado pelos fabricantes/operadores, sem o conhecimento dos utilizadores e não pode ser removido, pois caso seja removido, o telefone deixa de funcionar de forma correta.
      Mais info em http://www.carrieriq.com/

Fatum Património da Humanidade

      No dia de ontem (27 de novembro de 2011), a UNESCO (ONU) declarou o Fado como sendo uma canção que, embora tipicamente portuguesa, deve ser considerada Património Imaterial da Humanidade.
      Este reconhecimento significa que a Língua Portuguesa é responsável por uma sua produção com valor mundial e que deve ser preservada por ser uma mais valia para a Humanidade.
      A palavra latina “fatum” significa “destino” e é desta que derivou a palavra “fado” na língua portuguesa, significando esta palavra nos nossos dias também “destino” ou “sina” mas um tipo de destino de certa forma sofrido como a canção com a qual normalmente se identifica e assim é conhecida a expressão.
      Enquanto tipo de canção, existem várias explicações para a origem do fado. Uma explicação popular remete a origem do fado para os cânticos dos Mouros (árabes), que permaneceram no bairro da Mouraria, na cidade de Lisboa, após a reconquista Cristã. A dolência e a melancolia, tão comuns no Fado, teriam sido herdadas daqueles cantos. No entanto, tal explicação é ingénua de uma perspectiva etnomusicológica. Não existem registos do fado até ao início do século XIX, nem era conhecido no Algarve, último reduto dos árabes em Portugal, nem na Andaluzia onde os árabes permaneceram até aos finais do século XV.
      Numa outra teoria, a origem do fado parece despontar da imensa popularidade nos séculos XVIII e XIX da Modinha, e da sua síntese popular com outros géneros afins, como o Lundu, no então rico caldo de culturas presentes em Lisboa, tendo como resultado a extraordinária canção urbana conhecida como "fado".
      No entanto, o fado só passou a ser conhecido depois de 1840, nas ruas de Lisboa. Nessa época só o fado do marinheiro era conhecido, e era, tal como as cantigas de levantar ferro as cantigas das fainas, ou a cantiga do degredado, cantado pelos marinheiros na proa do navio.
      O fado mais antigo é o referido fado do marinheiro, e é este fado que vai se tornar o modelo de todos os outros géneros de fado que mais tarde surgiriam como o fado corrido que surgiu a seguir e depois deste o fado da cotovia. E com o fado surgiram os fadistas, com os seus modos característicos de se vestirem, as suas atitudes não convencionais, desafiadoras por vezes.

      Na primeira metade do século XX, já em Portugal, o fado foi adquirindo grande riqueza melódica e complexidade rítmica, tornando-se mais literário e mais artístico. Os versos populares são substituídos por versos elaborados e começam a ouvir-se as décimas, as quintilhas, as sextilhas, os alexandrinos e os decassílabos.

      Durante as décadas de 30 e 40 do passado século, o cinema, o teatro e a rádio vão projetar esta canção para o grande público, tornando-a de alguma forma mais comercial. A figura do fadista nasce como artista. Esta foi a época de ouro do fado onde os tocadores, cantadores saem das vielas e recantos escondidos para brilharem nos palcos do teatro, nas luzes do cinema, para serem ouvidos na rádio ou em discos. Surgem então as Casas de Fado e com elas o lançamento do artista de fado profissional. Para se poder cantar nestas Casas era necessário carteira profissional e um repertório visado pela Comissão de Censura, bem como, um estilo próprio e boa aparência. As casas proporcionavam também um ambiente de convívio e o aparecimento de letristas, compositores e intérpretes.

      Já em meados do século XX o fado iniciou a sua conquista pelo mundo, tornando-se muito famoso também fora de Portugal.

      Os artistas que cantam o fado trajavam de negro. É no silêncio da noite, com o mistério que a envolve, que se deve ouvir, com uma "alma que sabe escutar", esta canção, que nos fala de sentimentos profundos da alma portuguesa. É este o fado que faz chorar as guitarras…

      O fadista canta o sofrimento, a saudade de tempos passados, a saudade de um amor perdido, a tragédia, a desgraça, a sina e o destino, a dor, amor e ciúme, a noite, as sombras, os amores, a cidade, as misérias da vida, critica a sociedade…

      Do Fado conhecem-se hoje diversas distintas categorias e são elas:

      O Fado Alcântara, Fado Aristocrata, Fado Bailado, Fado Batê, Fado-canção, Fado Castiço, Fado tradicional dos bairros típicos de Lisboa, Fado Corrido, Fado experimental, Fado do Milénio, Fado Em Concerto, Fado Lopes, Fado Marcha Alfredo Marceneiro, Fado da Meia-noite, Fado Menor, Fado Mouraria, Fado Pintadinho, Fado Tango, Fado Tamanquinhas, Fado Vadio, Fado não-profissional, Rapsódia de fados e o Fado Marialva.

      Em baixo podes ouvir um fado há muito cantado por Alfredo Marceneiro e depois um fado mais recente, cantado por Mariza.

      «É meu e vosso este fado

      Destino que nos amarra

      Por mais que seja negado

      Às cordas de uma guitarra

      Sempre que se ouve o gemido

      De uma guitarra a cantar

      Fica-se logo perdido

      Com vontade de chorar

      Ó gente da minha terra

      Agora é que eu percebi

      Esta Tristeza que trago

      Foi de vós que recebi»

Inversões e Perversões

      «Hoje, o cidadão europeu vive refém (mas não está sozinho nessa condição) de uma quase-Idade Média: pairam sobre ele as trevas densas de um futuro incerto ao mesmo tempo que aceita passivo a imposição de uma escolástica arquitetada por governantes medíocres e coadjuvada por um séquito de académicos e de “opinion makers” adestrados, unidos no esforço conjunto de legitimação de um novo paradigma de governação: a Governação Reativa.
      A escolástica desta governação reativa é perigosa, na exata medida em que consegue conciliar a tacanhez das respostas governativas com a magnitude do futuro que nos espera, através do argumento falacioso de que é esse tipo de governação que pode antecipar e prevenir os males do futuro. Desta perversa dialéctica, resulta o estranho feito daquilo que é tacanho e reativo surgir afinal como arauto de visão.
      Do mesmo modo, quem ousa contestar, surge agora como egoísta (anti-patriótico, incapaz de solidariedade geracional; anti-europeu, anti-comunidade, enfim), inculto (desconhecedor da nova linguagem aristotélica de descodificação do universo: a economia) e, pasme-se, retrógrado (agarrado a ideários do passado de uma esquerda social ruinosa).
      A greve, por exemplo, direito político tradutor da democratização da própria democracia pela sua abertura à voz dos trabalhadores, emerge hoje aos olhos do cidadão incauto mas que se esforça por parecer sério, já não como símbolo de progresso democrático, mas como a última arma de velhos do Restelo agarrados ao seu “status” de conforto. De repente, fazer greve é uma vergonha, é coisa de pseudo-indignados com contas pagas pelos pais, de gente instrumentalizada por sindicatos e partidos de esquerda radical.
      O que outrora era ativo, tornou-se reativo neste discurso político de inversões e perversões da linguagem democrática. Na mesma linha, também a legitimidade da ação pública já não deriva do político mas do económico, ou seja, já não emana da vontade expressa dos cidadãos, mas de opiniões especulativas e subjectivas dos agentes de mercado. Veja-se o caso de Espanha: a legitimidade do governo de Mariano Rajoy está como que em suspenso, esperando a chancela, o aval final, dos mercados. A vontade popular está assim reduzida ao estatuto da menoridade.
      Igualmente, o debate, exercício nobre da vivência democrática, surge transfigurado, ora confundindo-se com o simples somatório de múltiplas opiniões individuais de “opinion-makers” que se replicam e repetem até à náusea nos media, ora confundindo-se com a ideia da discussão destrutiva, geradora apenas de impasses bloqueadores do suposto caminho certo a ser ordeiramente percorrido.
      Também os direitos sociais acusam o peso desta inversão da linguagem democrática. De árduas conquistas de gerações e gerações de cidadãos, aparecem como que a alcova de todas as preguiças, de todas as mordomias impunes de um funcionalismo público que, para todos os efeitos, passa a ser sinónimo apenas de ineficiência, incompetência e inutilidade.
      Eis-nos assim chegados ao estádio supremo do triunfo do poder suave do capitalismo. De facto, António Gramsci poderia hoje ver como estamos coletivamente empenhados na salvação do capitalismo por não sabermos já viver sem o conforto e bem-estar que este também nos proporciona. Lutamos assim pela manutenção do seu lado encantador, nem que isso implique acomodar-nos a uma nova linguagem do Político que em última instância põe em causa a própria democracia, e mesmo que em resultado apenas tenhamos, irónica e ingloriamente, o esvaziamento irremediável dos direitos que o capitalismo possibilitou por via das políticas sociais do Estado.
      Esta reflexão não se aplica a quem faz hoje greve no nosso País, mas precisamente a todos quantos em Portugal e na Europa insistem neste discurso deslegitimador das formas de luta tradicionais, e que do alto da sua suposta maturidade cívica e até intelectual, exasperam perante facto de as suas certezas sobre o nosso caminho não serem afinal unânimes evidências.»
      Acabas de ler a transcrição integral do artigo de opinião publicado ontem, dia 24-11-2011, dia de Greve Geral em Portugal, no jornal português com sede na cidade de Braga “O Correio do Minho”, com o título de “Inversões e perversões na nova linguagem do Político”, subscrito por Isabel Estrada Carvalhais, Professora de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Minho, da mesma citada cidade.

Blogue em Greve

      Como forma de solidariedade com a Greve Geral que hoje ocorre em Portugal, este blogue está hoje também em greve.
      Volta amanhã.

13 Perguntas Frequentes Sobre Greve

      Está marcada para amanhã, dia 24 de novembro (quinta-feira), uma Greve Geral em Portugal, pelo que, de forma a esclarecer eventuais dúvidas dos trabalhadores portugueses, a seguir se respondem às 13 perguntas mais frequentes sobre esta greve.
      1 – Quem pode aderir à Greve Geral?
      Todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, membros ou não dos sindicatos que declaram greve, podem aderir à greve geral. O pré-aviso de Greve Geral abrange todos os trabalhadores do país.
      2 – Os que trabalham no setor privado, também podem fazer Greve?
      Todos os trabalhadores, independentemente da relação de emprego que tenham (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, CAP, Contrato a Termo, Contrato Sem Termo/Tempo Indeterminado), seja numa instituição pública ou numa empresa privada, podem aderir à Greve Geral.
      3 – Os não sindicalizados também podem fazer greve?
      Podem pois. O direito à greve é um direito de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Os trabalhadores não sindicalizados estão legalmente protegidos para fazer greve, com a única diferença de não estarem integrados numa organização sindical.
      4 – O trabalhador com um contrato a termo (vínculo precário), também pode fazer greve? Podem cessar-lhe o contrato?
      Pode fazer greve e, legalmente, o contrato não pode ser cessado em virtude disso. “É nulo e de nenhum efeito todo o ato que implique coação, prejuízo ou discriminação sobre qualquer trabalhador por motivo de adesão ou não à greve” (artº. 404º/RCTFP).
      5 – A pressão para não se aderir à Greve é legal?
      Nos termos do artº 404º/RCTFP, tal não é permitido. Mais, quem exerce a pressão/coação é suscetível de ser punido: constitui contra-ordenação muito grave o ato do empregador que implique coação do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir (artº. 540.º/CT).
      6 – Antes da greve, está o trabalhador obrigado a informar se adere ou não?
      Em termos legais, nenhum trabalhador está obrigado a informar previamente a sua decisão de aderir ou não à Greve.
      7 – Está o trabalhador legalmente obrigado a comparecer no seu serviço?
      Nos serviços sem obrigatoriedade de prestação de serviços/cuidados mínimos, nos termos do pré-aviso, o trabalhador não está legalmente obrigado a comparecer. Nos serviços onde têm que ser garantidos serviços/cuidados mínimos deve comparecer para os prestar (se for o caso) ou integrar o piquete de greve.
      8 – O que é o Pré-Aviso de Greve?
      Nos termos da Constituição e da Lei (artº. 396º/RCTFP) os sindicatos são obrigados a emitir Pré-Aviso de Greve, publicitado num órgão de comunicação social de expansão nacional. Este Pré-Aviso visa no essencial duas coisas: que as partes em conflito tentem ainda acordar soluções antes de efectivar a Greve; que os Serviços alvo da Greve se reorganizem (com as limitações decorrentes da Lei) para minimizar o impacto junto dos seus destinatários.
      9 – O que faz e quem constitui o Piquete de Greve?
      Piquete de Greve é constituído por todos os grevistas. O Piquete é constituído pelos grevistas que permanecem nos serviços a assegurar cuidados mínimos, pelos grevistas sediados na sala do piquete e pelos grevistas ausentes da entidade.
      O piquete visa, para além do levantamento rigoroso dos dados (escalados/aderentes), informar e esclarecer os grevistas sobre os motivos da greve e mesmo os não grevistas no sentido de aderirem à greve. Intervém junto das administrações para resolver problemas e presta informação e esclarecimento aos utentes através de ações planeadas para esse efeito.
      10 – Enquanto grevista, qual a subordinação hierárquica?
      Os grevistas estão desvinculados dos deveres de subordinação e assiduidade durante o período de Greve. A representação dos trabalhadores em greve é delegada, aos diversos níveis, nas associações sindicais, nas comissões sindicais e intersindicais, nos delegados sindicais e nos piquetes de greve.
      “A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato, […] em consequência, desvincula-os dos deveres de subordinação e assiduidade” (artº. 398º/RCTFP) e os trabalhadores em greve são representados pelo Sindicato (artº. 394º/RCTFP).
      11 – A Administração pode substituir os grevistas?
      Não pode. “A entidade empregadora pública não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que à data do aviso prévio não trabalhavam no respectivo órgão ou serviço, nem pode, desde aquela data, admitir novos trabalhadores para aquele efeito.” “A concreta tarefa desempenhada pelo trabalhador em greve não pode, durante esse período, ser realizada por empresa especialmente contratada para o efeito…” (artº. 397º/RCTFP).
      12 – Durante a Greve a Administração pode colher dados pessoais dos aderentes?
      Não pode. A Comissão Nacional de Proteção de Dados deliberou proibir, ao abrigo da alínea b) do nº. 3 do artº. 22º da Lei 67/98, qualquer tratamento autónomo de dados – recolha de tipo de vínculo/nome/n.º mecanográfico/outros dados similares – relativos aos aderentes à greve por constituir violação do disposto no art.º 13º e n.º 3 do 35º da CRP e nos n.ºs 1 e 2 do art.º 7º da Lei de Protecção de Dados Pessoais (Deliberação n.º 225/2007 de 28 de Maio).
      13 – Trabalhadores em Greve “rendem” trabalhadores não aderentes?
      Trabalhadores grevistas não rendem trabalhadores não grevistas. Os grevistas não têm o dever legal de render os não aderentes à greve.

O Tempo do Medo

       A democracia tem medo de recordar,
         E a linguagem tem medo de dizer.
         Os civis têm medo dos militares.
         Os militares têm medo da falta de armas.
         As armas têm medo da falta de guerras.
         É o tempo do medo.

      “El Tiempo del Miedo” (O Tempo do Medo), é o tema inserido no álbum “Mejor que el silencio” de Nach (antes conhecido como Nach Scratch) (Ignacio Fornés Olmo), um MC espanhol que vive na cidade de Alicante, cidade onde também nasceu, em 1974, e ainda se licenciou, em sociologia, na universiade da mesma cidade. Atualmente é um dos “rapers” mais veteranos e populares da cena espanhola.

   A seguir fica a letra do tema, em castelhano (espanhol), cuja primeira estrofe acima ficou traduzida e a afinal podes ouvir o tema no vídeo aqui também publicado.

La democracia tiene miedo de recordar,
y el lenguaje tiene miedo de decir.
Los civiles tienen miedo a los militares.
Los militares tienen miedo a la falta de armas.
Las armas tienen miedo a la falta de guerras.
Es el tiempo del miedo.


Es el tiempo del miedo, lo guía gris desdes el suelo
miedo de otros hombres por su raza, por su credo.
Tenemos miedo a triunfar, miedo del fracaso,
de andar entre callejones donde se oyen pasos.
Miedo a lo desconocido, miedo a vernos deprimidos,
a darnos por vencidos, perder los seres queridos.


Miedo a que nos quiten algo, miedo a caer mal,
a ver cada vez más cerca el día del funeral.

Miedo a que una bomba nuclear nos queme en el acto,
a que cerca del hogar pueda explotar un artefacto.

Miedo a perder el trabajo, miedo a coger un atajo,
a que nuestros hijos reciban un navajazo.

Miedo intermitente cuando el ambiente es urgente,
cuando vez que alguien se gira y te mira fíjamente.

Miedo a estar eternamente en paro,
miedo a aquel que va en el autobús, sentado a tu lado, vistiendo raro.

Miedo, que nos atrapa y nos convierte en víctimas,
así amenaca a nuestra propia identidad,
tan asustados queriendo apartar,
lo que pueda dar nuestro bienestar.
Vivimos en un mundo rápido, hicimos del temor un hábito,
intenso pálpito, presos de un esquizo vértigo.
El miedo es el veneno que nos matará.

Tenemos miedo al cambio, y a la inseguridad,
miedo al infarto del miocardio, miedo a la soledad.

Tenemos miedo a la muerte, tenemos miedo a la vida,
miedo a ser inferiores, no cumplir la expectativa.

Miedo a nuestros pensamientos, a espacios abiertos,
miedo a tener algo que esconder y ser descubiertos.

Tenemos miedo al recordar el pasado,
miedo del futuro si el presente nos tiene cansados.

Miedo a no ser aceptados por el resto, miedo a nuestro estrés,
miedo a ser víctimas de un secuestro exprés.

Miedo a que llegue la noche, miedo a dejar de ser joven,
miedo a comprar un buen coche y que nos lo roben.

Miedo a que el CO2 provoque cancer en el globo,
miedo a que un tsunami arrase con todo.

Miedo al apagón que nos entierre como larvas,
miedo a perder la calma, miedo a las casas sin alarma.

Quién quiere conocer el miedo.
El miedo mata a la mente.
El miedo es la pequeña muerte que crece
hasta llevarnos a la destrucción total.
Afrontaré mi miedo.
Permitiré que pase sobre mí y a través de mí.
Y cuando haya pasado, seguiré firme mi camino.

Miedo a que nos diagnostiquen enfermedad terminal,
miedo a tener que dormir sin Valium ni Lorazepam.

A trasar un plan que luego falle,
miedo a de que aquellos que no tienen miedo vengan y nos callen.

Miedo a tener sueños sin saber a dónde irán,
miedo al qué dirán, miedo al radical talibán de Irán.

Miedo a ser un Don Nadie, miedo a ser un líder,
a que un virus se propague por el aire y nos liquide.

Miedo a hablar en público, a hacer el ridículo,
miedo al querer madurar y ver que solo andas en círculo.

A ser típico y mediocre,
miedo al ver pasar el tiempo y ver que siempre serás pobre.

Presos porque ese miedo nos convierte en inestables,
marionetas inquietas manipulables..

Culpables por caer en esa fobia destructiva,
prefiero vivir sin miedo y ser libre de por vida.

O Cão Anarquista

      Nos protestos gregos há um manifestante que detesta a polícia e chama-se “Loukánikos”, palavra que, em português, significa “salsicha”.
      O Salsicha é um cão, certamente anarquista, sempre na frente da batalha contra a polícia. É de todos conhecido pelo seu alinhamento junto dos manifestantes e pela sua presença constante em todas as manifestações, ao ponto de se ter tornado já uma celebridade, com direito ao cognome de “Cão Anarquista” e até a um blogue
      Loukánikos é um cão sem dono que vive nas ruas da capital grega. Na Grécia, ao contrário do que acontece noutros países, não se abatem os cães de rua, nem sequer são recolhidos para um canil. Os cães de rua são tratados, recebem vacinas e voltam a soltá-los, após a inserção de um “microchips” identificativo e a colocação de coleiras com um número de identificação e um número de telefone para onde se deverá ligar caso causem problemas.
      Anna Makri, dos serviços municipais de Atenas diz: «Na maioria dos países europeus, resolvem o problema (dos cães de rua) com eutanásia. Mas a cultura grega é contra isso. A nossa lei procura antes ir no sentido da reabilitação dos cães. As pessoas aqui tomam conta deles e amam-nos. São como que os cães de toda a gente.»

A Ocupação das Ruas

      As manifestações nas ruas nos cerca de 80 países deste fim de semana tiveram, finalmente, eco nas Nações Unidas (ONU), tendo o seu secretário-geral Ban Ki-Moon, vindo a público demonstrar a sua compreensão pelos protestos, posição aliás comum a todos os políticos dos diversos países, isto é, todos têm uma grande compreensão, mais nada.
      As declarações de Ban Ki-Moon, por ser o representante daquela organização mundial, revelam-se, no entanto, de maior destaque mediático, principalmente ainda pelo facto de terem sido proferidas antes de um encontro (na Suíça), entre ele (secretário-geral da ONU) e o grupo dos países do G20.
      Disse: «As frustrações que a crise financeira está a causar (…) É isso que estamos a ver um pouco por todo o mundo, começando em Wall Street, as pessoas estão a mostrar as suas frustrações, e em todo o mundo estão a enviar uma mensagem clara e inequívoca».
      O movimento dos “Indignados” está já globalizado e os protestos que se erguem em uníssono, por todas as principais capitais europeias e mundiais, onde milhares protestam a nível global, pese embora o seu caráter pacífico e sem obtenção imediata de qualquer alteração no estado das coisas, se persistir no tempo e na intensidade, poderá transformar-se e vir a obter alguma alteração.
      Neste fim de semana, verificamos como todas as manifestações foram pacíficas com exceção das notícias vindas de Roma (Itália) que referem cerca de dois milhões de euros de prejuízos, advindos das manifestações que o grupo “Black Block”, em separado levou a cabo, atacando alguns dos pilares representativos da sociedade capitalista, como incendiando viaturas de alta gama, pilhando lojas de luxo, etc., tendo constituído a faceta mais ativa e, bem assim, destruidora, dos protestos globais do último sábado.
      Esta forma de atuação de Roma tenderá a alastrar-se cada vez mais aos outros países/cidades, principalmente após a constatação da inação dos governos e da necessidade objetiva que existe de fazê-los cair, substituindo o sistema por outro, uma vez que as manifestações, apesar de muito bonitas, bem intencionadas e contendo cartazes muito imaginativos, não levam a lado nenhum.

A República do 5 de Outubro

      Comemora-se hoje em Portugal 101 anos da implantação da República, momento que pôs fim a 767 anos de monarquia.
      Nestes últimos 100 anos que terá mudado de facto em Portugal, relativamente às ambições dos revolucionários republicanos?
      Nada. Regredimos.
      A monarquia não acabou; hoje continuamos a ter classes privilegiadas, nobres, com poder a todos os níveis e um povo que suporta o seu peso.
      Que aconteceu ao anticlericalismo e às proibições e extinções de ordens religiosas dos primeiros tempos da República?
      Nada. Regredimos de novo, não só o clero está aí em força e em todas as manifestações populares, como até aumentamos o número de religiões ou seitas com as crenças mais diversas.
      Na monarquia muito se criticava o rotativismo entre os dois partidos: o Partido Regenerador e o Partido Progressista; hoje igualmente se revezam no poder o PS e o PSD.
      Criticava-se na monarquia o depauperamento da economia, hoje já nem criticamos, porque já não sabemos criticar, o contínuo depauperamento social e económico.
      Substituímos as elites formais monárquicas pelas republicanas mas nada trouxe uma melhoria de facto ao nível das populações, melhorando o seu intelecto e o seu dia-a-dia.
      Estamos à beira do precipício com um quadro social negro com um desemprego interminável e com um Estado cada vez menos social.
      É um momento explosivo que tem de deflagrar.

Imposto Sobre Prostitutas

      Na cidade alemã de Bona as prostitutas têm agora que pagar um novo imposto. Aquelas que quiserem trabalhar nas ruas da cidade, ao ar livre, durante a noite têm que pagar uma taxa especial diária, cujo pagamento se realiza numa máquina e cujo recibo devem guardar durante toda a noite de forma a ser exibido às autoridades fiscalizadoras e assim se livrarem da multa de cerca de 100 euros em que podem ser condenadas.
      Entre as 20H15 e as 06H00, a ocupação da via pública pelas prostitutas custa-lhes 6 euros. O município calcula que irá receber cerca de 300 mil euros anuais com este imposto.
      Desta forma as prostitutas passam a ser duplamente sexualmente exploradas, quer pelos clientes quer pela entidade governativa, pois o dinheiro que a prostituta utiliza para pagar o imposto é proveniente da sua atividade de prostituição, passando o município de Bona a ser o chulo ou mais um novo chulo da prostituta, isto é, chulo ou proxeneta ou cafetão, ou seja, quem explora alguém na prostituição, o que é considerado crime de Lenocínio (em Portugal este crime previsto no artigo 169º do Código Penal Português é punido com pena de prisão que pode ir até 8 anos).

Apartheid

      Num dia como o de hoje mas do ano de 1964 (há 47 anos), o Comité Olímpico Internacional bania a África do Sul dos Jogos Olímpicos, por não renunciar ao regime de segregação racial conhecido por “apartheid”.
      O regime de segregação racial determinava, por lei, que os brancos detinham o poder total e os demais cidadãos não brancos deveriam viver separados dos brancos com regras próprias que lhes impunham, não lhes permitindo qualquer direito de cidadania.
      A segregação ia ao pormenor de distinguir os transportes públicos, havendo transportes próprios para brancos e outros, piores, para negros, com as suas respetivas e distintas paragens. Segregava-se tudo: lojas, praias, piscinas, bibliotecas, até os bancos nos jardins tinham indicações de “só para brancos” ou “só para europeus”.

Manif Internacional 19JUN

      O movimento “Democracia Verdadeira Já”, criado depois da “Acampada de Lisboa”, realizada no Rossio e que acabou em detenções, agendou uma manifestação para o próximo dia 19 de junho (domingo), dia para o qual estão previstos protestos semelhantes em 700 (setecentas!) cidades em todo o mundo.
      Em Lisboa o protesto terá início no Cinema S. Jorge, pelas 16 horas, seguindo pela Avenida da Liberdade até ao Rossio, aí se realizando, pelas 19 horas, uma assembleia popular.

 

      Para os organizadores, este protesto dirige-se a todos os que “sentem a necessidade urgente de uma democracia mais verdadeira, centrada nos cidadãos e afastada dos interesses económico-financeiros predatórios”, afirmando ainda que não é um protesto contra a crise ou a ajuda financeira externa em Portugal, mas sim contra, como dizem, “a atual governabilidade do Mundo”. 
      Mais info em:
      http://www.acampadalisboa.net
      http://15maio.blogspot.com/

 

Nova Rede Social de Partilha de Bens

      Acaba de surgir nos E.U.A. uma nova e interessante rede social com o propósito de partilha de bens entre vizinhos, de forma preferencialmente gratuita ou mesmo não.
      Atualmente não conhecemos os nossos vizinhos e às vezes necessitamos de, por exemplo, uma ferramenta qualquer mas, como não conhecemos o nosso vizinho, receamos ir lá bater-lhe à porta a pedir aquilo de que momentaneamente necessitamos e somos obrigados a ir comprar, continuando a ignorar os vizinhos.
      Esta nova rede social chama-se “NeighborGoods” e pretende precisamente que a tal ferramenta que precisávamos ou qualquer outra coisa seja partilhada pelos vizinhos, de cada um conforme as suas possibilidades e para cada qual de acordo com as suas necessidades.
      Em simultâneo, e necessariamente, os vizinhos ficar-se-ão a conhecer e, também necessariamente, estabelecerão comunicação entre eles. É a rede social no amplo mundo aberto da Internet a aproximar aqueles que estão perto.
      Esta rede abre possibilidades enormes em múltiplos aspetos, pois construindo uma relação de base local, no bairro ou na zona de domicílio, cria um coletivo com um enorme potencial, muito para além do objetivo inicial de empréstimo do escadote, do um martelo ou de um simples ovo.
      A rede social tem um sistema de pesquisa que possibilita que quem procura um objeto possa saber quem é o vizinho mais próximo que tem o mesmo para empréstimo.
      Quem usa esta rede social pode restringir o acesso aos seus dados, assim como pedir uma caução pelo empréstimo dos objectos, para garantir que os mesmos sejam devolvidos e nas mesmas condições em que foram emprestados.
      Uma interessante novidade a explorar em:
      http://www.neighborgoods.net/

O que são as Eleições?

      A Liberdade não é poder escolher o teu senhor, mas sim não o ter.
 
      Em Maio de 1968, numa parede podia ler-se o seguinte graffiti:
      Eu voto
      Tu votas
      Ele vota
      Nós votamos
      Vós votais
      Eles ganham
 
    Nós os iniciadores
    E primeiros signatários
    Do apelo ao boicote,
    Nós não queremos mudar
    As regras do jogo
    Mas mudar o jogo
    (André Breton)
 

Dia de Reflexão. Penso?

      Hoje, os portugueses que acreditam no sistema político atual estão em dia de reflexão; o dia anterior ao dia da votação eleitoral.
      Num dia de reflexão, o povo deveria pensar em quem vai votar no dia seguinte, como conclusão de uma campanha elucidativa que decorreu até ao dia de ontem.
      Que fazer?
      Pensar então mas em tudo, na vida e na sobrevivência, na felicidade e na dificuldade, no presente mas também no passado. Será que isto vale a pena?
      Penso. Penso rápido?